1. Termos
1.1. Ao acessar ao site Secret Green Garden, seja para a realização de uma compra, contratação de serviços ou apenas para a buscar de produtos e informações, concorda em cumprir estes termos de serviço, e regulamentos aplicáveis a este website e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, você não estará autorizado a usar os serviços aqui prestados para qualquer propósito. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
1.2. A utilização do website da Secret Green Garden sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.
2. Uso de Licença
2.1. As imagens, anúncios, logotipos e textos constantes no website da Secret Green Garden são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.
2.2. É concedida a permissão aos usuários utilizar o website da site Secret Green Garden, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
2.3. Você poderá utilizar o website da Secret Green Garden apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Você não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos e as imagens de caráter exclusivo da Secret Green Garden, como logotipos e logomarcas, exceto mediante prévia autorização. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas da Secret Green Garden em seu próprio site ou página da Web.
2.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo da Green Power ou de qualquer imagem, produto ou serviço oferecido pela Secret Green Garden, por favor entre em contato conosco.
3. TERCEIROS
3.1. A Secret Green Garden possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre os efeitos de seu uso.
3.2. A Secret Green Garden poderá divulgar informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações ou quaisquer entidades, seja de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por esta razão, a Secret Green Garden não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.
3.3. A Secret Green Garden não analisou todos os sites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Secret Green Garden. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
4. CADASTRO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4.1. Para realizar compras ou fazer uso de serviços na Secret Green Garden será necessário ao usuário efetuar um cadastro. Todos os dados informados pelo usuário serão seguramente protegidos pela Secret Green Garden e, em hipótese alguma, serão divulgados dados pessoais de clientes e usuários.
4.2. A Secret Green Garden se reserva o direito de produzir análises estatísticas agregadas de características ou comportamento de seus usuários, objetivando a medição de interesse na procura de produtos e serviços colocados à disposição em nosso site. Tais análises poderão, a exclusivo critério de nossa loja, ser informadas a parceiros comerciais, utilizadas em material promocional ou publicitário, publicadas no site sob forma de notícia ou citadas em releases ou matérias jornalísticas, mas nunca expondo dados pessoais dos clientes e usuários do site.
5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:
5.1.1. O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, bem como publicar conteúdo ou informações de cunho ilícito ou que faça apologia ao uso de substâncias ilícitas.
5.1.2. O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade para fins de uso ou compra de produtos na loja Secret Green Garden. O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de de iludir ou fraudar alguém para realizar compras ou contratar serviços da Secret Green Garden. O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços da Secret Green Garden (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);
5.1.3. O usuário não efetuará compra de produtos ou usará os serviços da Secret Green Garden para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para incentivar outras pessoas ao uso de substâncias ilícitas, sob penas aplicáveis segundo a legislação brasileira.
5.1.4. O usuário nunca fornecerá dados financeiros a ninguém.
5.1.5. O usuário não interferirá no uso do site da Secret Green Garden e nem em seu funcionamento ou dos sites nele hospedados por outras pessoas ao tentar interromper as sessões de usuários, tampouco irá praticar qualquer outro ato que afete negativamente o aproveitamento por outros usuários.
5.1.6. O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, “spam”, cartas-correntes, ou “pirâmides” de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;
5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, a Secret Green Garden se reserva o direito de suspender o cadastro de cliente do usuário, bem como tomar as providências cabíveis que impeçam o usuário de fazer uso dos serviços e aquisição de produtos, independentemente do envio de qualquer notificação.
6. Divulgação de dados cadastrais do usuário
6.1. A Secret Green Garden se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses.
6.1.1. Para cumprir disposição legal.
6.1.2. Para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou
6.1.3. Para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança da empresa Secret Green Garden.
7. RESPONSABILIDADE
7.1. A Secret Green Garden não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos produtos oferecidos, bem como serviços e informações constantes na loja Secret Green Garden.
7.2. A Secret Green Garden não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.
7.3. A Secret Green não se responsabiliza por interpretações incorretas ou inadequadas acerca dos produtos e informações anunciados na loja virtual.
8. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
8.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência à loja.
8.2. Todos as informações estão contidas aqui na nossa Política de Trocas e Devoluções.
Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Secret Green Garden não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens originais.
9. Precisão dos materiais
9.1. Os materiais exibidos no site da Secret Green Garden podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Secret Green Garden não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Secret Green Garden pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Secret Green Garden não se compromete a manter sempre atualizados todos os materiais.
10. Modificações
10.1. A Secret Green Garden pode revisar e alterar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em verificar constantemente esta pagina onde à versão atual desses termos de serviço está situada.
11. Contrato e Foro
11.1. Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis regionais de onde a Secret Green Garden é hospedada e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os clientes/usuários e a Secret Green Garden, e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos realizados entre cliente/usuário e a empresa Secret Green Garden. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada pelo sócio majoritario da Secret Green Garden. Se a Secret Green Garden for impedida de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de força maior ou caso fortuito, o cliente/usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer dúvida ou conflito judicial que por ventura possa ocorrer em relação às clausulas deste termo serão dirimidos no foro da comarca de Bragança Paulista/SP.